Caro cliente, aqui você encontrará os Termos e Condições de Venda, contendo informações importantes sobre os seus direitos e obrigações assim como limitações e exclusões que podem lhe ser úteis. Encontram-se também informações adicionais sobre nossas políticas de venda. Por favor, leia todas as informações com atenção. Termos e Condições de Venda de Produtos 01. Introdução Estes Termos e Condições Gerais de Venda ("Termos de Venda") são aplicáveis a todas as compras de Produtos realizadas pelos clientes no site da Nome da loja. Ao realizar um pedido de compra, está implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda. A Nome da loja reserva-se no direito de modificar os Termos de Venda a qualquer momento, respeitados os contratos até então celebrados. Esse Termo de Venda, em conjunto com o Pedido de Compra constituem o acordo integral entre a Nome da loja e o cliente para a compra de produto ("Contrato"). 02. Definições "Cliente": pessoa física ou jurídica que compra o Produto como destinatário final. "Nome da loja": Nome da loja, CNPJ: 99.999.999/0001-00, localizada na Avenida XXXXXX, 9999, CEP 00000-000, São Paulo, SP, telefone 11 9999.9999, site www.dominiodaloja.com.br. "Confirmação do pedido" documento pelo qual a Nome da loja aceita um pedido de Produto. Enviado por meio do e-mail cadastrado pelo cliente, imediatamente após a conclusão da compra. "Preço" preço indicado na Confirmação do Pedido. "Produto" bem descrito na Confirmação do Pedido. 03. Âmbito de Aplicação Estes Termos e Condições Gerais são aplicáveis a toda e qualquer compra e venda de produto no território brasileiro, descritos, mencionados, oferecidos de forma promocional ou incluídos de qualquer forma em folhetos, promoções, listas de preços, anúncios, orçamentos, internet e oferecidos verbalmente. Excluem-se quaisquer outros termos ou condições que possam substituir os presentes. Ao realizar um pedido, está implícita a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda. 04. Pedido Os pedidos serão aceitos por e-mail, telefone, fax ou por intenções de compra feita no site da Nome da loja (www.dominiodaloja.com.br) e só serão vinculantes depois de aceitos pela Nome da loja, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, feita por qualquer dos meios de comunicação antes descritos. O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar a Nome da loja, imediatamente, sobre qualquer eventual erro. Caso contrário, a descrição do produto contida na Confirmação do Pedido passará a integrar este Contrato e terá força obrigatória entre as partes. 05. Oferta, Preço e Condições de Pagamento Os orçamentos e/ou ofertas somente serão válidas quando informadas por escrito e durante o prazo indicado. Se não houver indicação de prazo, este será – nos termos do Código de Defesa do Consumidor - de 10 dias ininterruptos. O preço do produto, prazos e condições de pagamento serão estabelecidos no ato da contratação. O preço inclui impostos e frete, excluídos valores de eventual seguro e instalação, contratados separadamente, exceto quando explicitamente estabelecido de forma diversa. Caso exista alguma diferença nos preços ofertados, será considerado válido o preço disposto no detalhamento do produto. O pagamento deverá ser efetuado no momento da realização do pedido e deverá ser recebido pela Nome da loja antes do envio do produto, ou nas condições estabelecidas na própria Confirmação do Pedido. A Nome da loja reserva-se no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou compensação do boleto bancário antes de iniciar a entrega do produto. 06. Entrega Nas compras elegíveis para agendamento de entrega, ao fazer a escolha da data de entrega, o cliente deverá conferir se a data não é feriado ou ponto facultativo na região de entrega. A Nome da loja não garante a entrega nos casos de insucessos provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente, mudança de endereço, endereços comerciais fechados e desastres naturais (força maior). A entrega se realizará dentro do prazo indicado na Confirmação do Pedido. As entregas podem ser efetuadas por partes. O lugar da entrega será aquele indicado na Confirmação do Pedido. O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável. Qualquer perda ou dano ocasionado durante o transporte do Produto será de responsabilidade da Nome da loja. 07. Aceitação e devolução O Cliente deverá examinar o produto imediatamente após a entrega e dentro do prazo legal. Uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo Cliente. Nos termos da Política de Troca e Devolução da Nome da loja, o Cliente poderá solicitar a devolução e obter a consequente restituição do valor pago nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial da Nome da loja- e desde que o produto não esteja tenha sido utilizado, acompanhe a nota fiscal, embalagem original e todos os acessórios, inclusive manual. Essa solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos após a data de recebimento do produto, através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo telefone (11) 9999.9999 ou através de formulário disponível no site. O produto será coletado pela Nome da loja, imprescindivelmente, no mesmo endereço onde foi realizada a entrega. O produto deverá ser devolvido sempre acompanhado de cópia da nota fiscal, descrevendo o motivo da devolução no seu verso. A ausência da nota fiscal com a descrição impedirá a identificação da sua solicitação, gerando atrasos no processo de troca ou na restituição do valor pago. Por isso não deixe de descrever o motivo da devolução no verso da nota fiscal e encaminhá-la com o produto. Nos casos de compra à distância, exercido o direito de arrependimento, o reembolso de valores poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra: a) Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno ocorrerá em até duas (2) faturas subsequentes a solicitação de cancelamento junto a administradora, obedecendo o procedimento da administradora de cada bandeira. b) Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que efetuou a compra e em até dez (10) dias úteis a contar da data de análise do produto em nosso Centro de Distribuição. Caso não respeitada a Política de Troca e Devolução da Nome da loja e a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente. 08. Garantia Como regra geral, os produtos comercializados pela Nome da loja possuem garantia legal de 90 dias corridos a contar da data do recebimento do produto. Os produtos que possuem garantia contratual do fabricante, que serão entregues com o Certificado de Garantia. A garantia limitada está regulamentada pelo conteúdo do referido documento. A Nome da loja não garante nem aceita responsabilidade por: I. danos originados pela instalação incorreta, uso, modificação ou reparação realizada por terceiro não autorizado ou pelo próprio cliente; II. danos causados por terceiros ou por questões ou elementos fora do alcance, controle ou ingerência das partes; III. adequação do produto adquirido pelo cliente para um determinado fim, propósito ou uso escolhido pelo cliente; Se o produto adquirido apresentar defeito funcional, será feito o reparo ou a restituição, substituição por outro igual ao descrito em sua nota fiscal ou o abatimento no preço do produto, estando atento às seguintes observações: Em até 7 dias após a entrega, se o produto apresentar defeito, a troca poderá ser efetuada diretamente em qualquer uma das lojas da Nome da loja, desde que ausentes avarias ou danos aparentes, sem laudo técnico ou procedimento de garantia prevista nos artigos 18 a 26 do Código de Defesa do Consumidor. A troca se dará mediante apresentação da nota fiscal, embalagem original e acessórios. Essa troca em 7 dias, nas lojas, e sem maiores formalidades, é um especial beneficio aos nossos clientes, independentemente dos termos e prazos das garantias legal e/ou contratual previstas para o produto/serviço (artigos 18 a 26 da lei 8.078/90)”. A troca deverá ocorrer no mesmo Estado em que foi emitido o documento fiscal. Entre em contato com o SAC Nome da loja via telefone (11) 9999.9999 ou preencha o formulário disponível no site. Se o prazo citado vencer em um dia não útil, será automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte. O produto será coletado pela Nome da loja, imprescindivelmente, no endereço onde foi realizada a entrega ou mediante a devolução direta em uma loja Nome da loja (de segunda à sexta-feira até às 21h, respeitando as regras fiscais acima), sempre acompanhado de cópia da nota fiscal, descrevendo o motivo da devolução no seu verso. O produto deverá estar na embalagem original, acompanhado de sua nota fiscal, manual e todos acessórios que o acompanham. Todo produto encaminhado por conta de vício passará previamente por uma análise técnica para a devida verificação do defeito. Caso seja constatado pelo laudo da assistência técnica que não há vício no produto, ou ainda que o vício tenha sido causado por mau uso por parte do Cliente, a Nome da loja fará o reenvio do mesmo produto ao endereço do cliente, isentando-se da obrigação de troca e de despesas de frete geradas por este reenvio. Caso não respeitada a Política de Troca e Devolução da Nome da loja e a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente. 09. Caso Fortuito ou Força Maior A Nome da loja não será responsável por atrasos na entrega de produtos causados por circunstâncias alheias ao controle da empresa (caso fortuito ou força maior). Em tais casos, a Nome da loja terá direito à prorrogação do prazo de entrega do produto. Se o fato que der causa à impossibilidade do cumprimento do contrato durar mais de 30 dias, este acordo poderá ser resolvido por qualquer uma das partes, sem direito a indenização, mediante a devolução do preço pago. 10. Resolução Qualquer parte poderá resolver este contrato, se a outra: 1) inadimplir, de modo substancial, este acordo e não remediar tal inadimplemento dentro dos 30 dias seguintes à correspondente notificação por escrito; ou 2) tiver tido decretada sua liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou não puder pagar as suas dívidas na data do vencimento. 11. Obrigações do Cliente O Cliente responderá pela: I. escolha do produto e sua adequação para um determinado fim ou propósito; II. custos havidos com telefone, correio ou outros meios de comunicação para contatar a Nome da loja; Este Termo de Venda constitui o acordo integral entre a Nome da loja e o Cliente e suplanta todo e qualquer prévio entendimento, comunicação ou acordo, verbal ou escrito, entre a Nome da loja e o Cliente, e ainda - em caso de divergência - prevalece em relação a qualquer pedido de compra emitido. Nenhuma alteração ou modificação deste contrato, total ou parcial, será válida ou obrigará as partes, a menos que efetuada por escrito e assinada pelos representantes autorizados de ambas as partes. O Cliente deverá respeitar os deveres oriundos da boa-fé objetiva, devendo dirigir-se à Nome da loja com cortesia, contribuindo com o relato de informações corretas e precisas. 12. Proteção de Dados Toda a coleta de informações pessoais é feita com o total conhecimento e consentimento do Cliente. Os dados do Cliente serão tratados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. O Cliente poderá solicitar que a Nome da loja não utilize seus dados para fins de marketing direto. O Cliente poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento, mediante solicitação ao serviço de atendimento ao Consumidor da Nome da loja, enviada a um dos canais de contato disponíveis no site da Nome da loja. 13. Jurisdição Este contrato está submetido à legislação pátria. Qualquer controvérsia será submetida, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, ao foro do domicílio do cliente. 14. Outras Disposições Se qualquer disposição neste contrato for declarada inválida ou inaplicável por um Tribunal, as demais disposições não serão afetadas. O Cliente não pode ceder ou transferir qualquer obrigação ou direito oriundo deste contrato, exceto mediante aprovação prévia e por escrito da Nome da loja. As notificações devem ser feitas por escrito (por e-mail ou correio, mediante comprovante de entrega) e enviadas ao representante legal da outra parte. A Nome da loja reserva-se o direito de modificar as suas Condições Gerais de Venda a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, respeitados os contratos até então celebrados. Bastará, para tanto, que publique nova versão de suas Condições Gerais de Venda, as quais serão aplicáveis às transações realizadas a partir de então. 15. Informação O Cliente encontrará informação relativa à Nome da loja e seus procedimentos na página web www.dominiodaloja.com.br, podendo-se dirigir a ela para verificar qualquer atualização. 16. Contatos Nome da loja Nome da loja S. A. CNPJ: 99.999.999/0001-00 Telefone: 11 9999.9999 Site: www.dominiodaloja.com.br Endereço: Avenida XXXXXXX, 9999, CEP 00000-000, São Paulo, SP